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A Justiça do Trabalho não pode fechar

andirlei silva

Em 1941 foi instalada no nosso país a Justiça do Trabalho e, em 01 de maio de 1.943, por meio do decreto-lei número 5.452, foi criada a CLT-Consolidação das Leis do Trabalho, em pleno conflito da segunda guerra mundial, pelo visionário Getúlio Vargas. Tinha o objetivo protecionista e apaziguador dos conflitos entre capital e trabalho.

Os avanços para o trabalhador, inegavelmente, são inúmeros, uma vez que o Estado se colocou à disposição para mediar, reconhecer o estabelecido na CLT, acordos e convenções coletivas os direitos e efetivá-los. Porém, a Justiça do Trabalho nunca foi bem vista ao olhar do poder econômico.

Ao longo do tempo, a Justiça do Trabalho vem se modernizando. Hoje é um dos órgãos mais importantes do país e, até pouco tempo, era reconhecida como uma das justiças mais estruturadas.

No entanto, como verdadeiro paradoxo, no decorre desse período surgem boatos de investidas para acabar com a Justiça do Trabalho. Esse desmonte, porém já vem ocorrendo. O exemplo é o arrocho salarial imposto aos servidores que há doze anos não têm repostas as perdas salariais. Isso causa verdadeira falta de estímulo àqueles profissionais.

Semana passada, o desembargador Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou em entrevista aos meios de Comunicação, que provavelmente a Justiça do Trabalho somente funcionará até o mês de agosto deste ano. É que ocorreu corte de 30% no orçamento e 90% dos investimentos, comprometendo o funcionamento daquele Judiciário especializado.

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Comissão do Senado aprova relatório pelo impeachment de Dilma: 15 votos a 5

 

  A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou no começo da tarde desta sexta-feira, dia 6, o parecer do senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma. A informação é da Agência Estado.
  A aprovação aconteceu pelo placar já esperado de quinze votos a favor e cinco contrários, além da abstenção do presidente da comissão, Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba, que só votaria em caso de empate.
  A admissão do processo de impeachment contra Dilma vai agora ao plenário do Senado. A expectativa é de que a peça seja lida na segunda-feira, dia 9, com a votação pelos senadores na quarta-feira, dia 11 – são necessários 41 votos para a aprovação.
  Se aprovada também no plenário do Senado, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, até o julgamento do mérito do processo pela Casa.
  Neste período, o vice-presidente Michel Temer assume o comando do Poder Executivo e poderá montar o seu governo, indicando novos ministros e outros cargos.
  A Comissão Especial do Impeachment do Senado continua o seu trabalho, desta vez analisando o mérito do processo de impeachment e a culpa ou não da presidente da República. A previsão é que o julgamento final de Dilma Rousseff aconteça por volta de setembro.

Itabuna: Augusto Castro reúne mais de dois mil pessoas em pré-candidatura

 

  Mais de duas mil pessoas participaram na noite desta quinta-feira, dia 5, na pré-candidatura de Augusto Castro prefeito de Itabuna, pelo PSDB. Os organizadores chegaram a falar em três mil pessoas, a Polícia Militar e os diretores do espaço Terceira Via Hall afirmaram que foram dois mil presentes. O BLOG DO BENÉ confirma as duas mil pessoas.
  O deputado estadual peessedebista fez, até agora, a maior festa de pré-lançamento em Itabuna. Na noite de 19 de fevereiro, o empresário Carlos Lee, do PSB, reuniu quase mil pessoas no Colégio Ação Fraternal.
  O evento de Augusto foi prestigiado por lideranças políticas estaduais e nacionais. Além dos deputados Jutahy Júnior e João Gualberto, o deputado Daniel Coelho, do PSDB do Ceará, pré-candidato a prefeito de Recife. Também participaram os deputados estaduais tucanos Adolfo Viana e Carlos Geilson, além de Luciano Simões Filho, do PMDB; do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Paulo Câmera; e do ex-prefeito de Itabuna, Ubaldo Dantas.
 

  Ao afirmar que “Itabuna tem jeito”, Augusto Castro ressaltou que a cidade vive uma das piores crises de sua história e se sente órfã, prejudicada por governos que se dedicaram mais à política partidária do que à gestão. Mas, destacou que não se apresenta como salvador da pátria e que pretende ganhar a eleição “com a força do trabalho e dos bons projetos”.
  O pré-candidato do PSDB insistiu na necessidade de uma administração municipal mais presente e eficiente. Garante que Itabuna “quer um prefeito que puxe pra si a responsabilidade”. Augusto acrescentou que o município precisa de investimento e avisou que vai “bater na porta do Governo Federal”.

Ilhéus: Câmara inicia mudanças na Lei Orgânica Municipal

 

  A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Ilhéus iniciou um exame profundo na Lei Orgânica do município, com o intuito de promover uma reedição completa na mesma.
  O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Ivo Evangelista, informou que a reedição é fundamental para atender todas as necessidades no tocante às inúmeras leis aprovadas na Câmara, bem como várias emendas que ao longo da última década também foram aprovadas no Legislativo.
  Para o presidente da Câmara, Tarcísio Paixão, “a revisão se faz necessária visto que nossa Lei Maior hoje está desatualizada, o que pode dificultar no cumprimento de funções legislativas. Portanto, visando uma maior dinâmica na gestão pública dos poderes municipais, a comissão estará propondo algumas mudanças necessárias”.
  A pretensão da Mesa Diretora e da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara é entregar a Carta Magna Municipal atualizada para a população de Ilhéus até o dia 27 de junho.

Itabuna: PSDB aposta na vitória de Augusto, afirmam Jutahy e Gualberto

 

  A pré-candidatura de Augusto Castro a prefeito de Itabuna é irreversível e o PSDB da Bahia tem a sua vitória prioridade e está investindo intensamente nela, disse na noite desta quinta-feira, dia 05, ao BLOG DO BENÉ, o deputado federal João Gualberto.
  Gualberto, que é presidente estadual do PSDB, veio a Itabuna participar do pré-lançamento da campanha do deputado estadual peessedebista. Também presente ao evento, o deputado federal Jutahy Magalhães afirmou que “este foi o maior pré-lançamento de campanha que o PSDB fez este ano na Bahia. Estou muito otimista com o desempenho de Augusto”.
  “Augusto Castro é um grande parlamente, com atuação destacada na Assembleia e no cenário estadual, representando bem a região sul da Bahia. Ele está muito bem nas pesquisas, tem uma equipe organizada, que vem estudando os problemas de Itabuna e vem buscando apoio das lideranças locais”, disse Jutahy.
  João Gualberto disse que acredito na união das forças da oposição itabunense. “PSDB está lutando por isso e tenho a certeza que Itabuna sairá vitoriosa. Augusto é grande quadro do partido e o partido aposta na sua pré-candidatura, pela atuação política dele no município e pela importância desta cidade no cenário politico baiano”.

Itabuna: Especialista em Direito questiona afastamento de Cunha

 

  O afastamento de Eduardo Cunha, pelo Supremo Tribunal Federal, do seu cargo de deputado federal e, por consequência, da presidência da Câmara por decisão liminar tomada pelo ministro Teori Zavascki, foi questionada pelo advogado itabunense Allah Góes.
  “Não conheço os argumentos do pedido e nem a decisão, mas grosso modo, as garantias fundamentais, mais uma vez, e autonomia dos poderes estão sendo violados”, afirmou ao BLOG DO BENÉ. Allah Góes é professor de Direito, advogado municipalista e especialista em Direito Eleitoral.
  Uma questão levantada por Góes: o fato de Eduardo Cunha ser réu numa ação penal já o descredencia ao cargo como se acusado já fosse. “O princípio da inocência fica onde?”, indagou.
  Ele acrescentou que “como advogado que somos temos a obrigação de defender as instituições notada e especialmente a Constituição Federal e seus princípios como o devido processo legal e o contraditório independentemente contra quem os mesmos são desrespeitados”.
  O próprio Supremo já confirmou que o conteúdo de um mandato não pode ser retirado sem que seja oportunizado o contraditório e a ampla defesa, porque o conteúdo de um mandato outorgando pelo povo é um bem, assim como a vida ou a liberdade.
  Allah Góes apresenta outra reflexão: “o Supremo Tribunal Federal afastando o líder de um poder liminarmente, sem o devido contraditório, não corresponde a interferências de um poder sobre o outro?”, acrescentando que “essa operação não tem limites de desrespeito e agressões a Constituição Federal. Sou e sempre serei contra seja quem forem os indiciados ou réus”.

Ilhéus: Prefeitura divulga concorrência do concurso público

  A Consultec, empresa contratada pela Prefeitura de Ilhéus para realização do concurso público, que terá provas aplicadas neste domingo, dia 8, divulgou o quadro de concorrência dos respectivos cargos.
  O maior número de concorrentes registrado é para o cargo de guarda municipal (nível médio/técnico), que tem 394,71 inscritos para cada vaga.
  Das vagas para nível fundamental, o maior número de concorrentes é para merendeira (179,64/1). Das oportunidades de nível superior, a maior concorrência foi registrada para o cargo de procurador (206,75/1). O quadro completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Ilhéus (http://goo.gl/PqFWH1).
  A comissão organizadora do concurso e a Consultec alertam aos candidatos sobre a necessidade de consultar o local de provas, mediante acesso ao cartão de convocação do candidato, através do site da Consultec (http://consultec.com.br/), sendo necessário efetuar o login e imprimir o cartão.
  Até a tarde desta quinta-feira, dia 5, 68.74% dos 8.717 inscritos para as vagas de nível fundamental havia efetuado o acesso ao respectivo cartão de convocação. Entre os concorrentes aos cargos de nível médio, 76.66% dos 16.546 acessaram o cartão. E dos que disputam cargos com escolaridade de nível, 75.09% dos 12.248 havia consultado o local e horário de realização da prova.

Brasília: Por unanimidade, STF mantém afastamento de Cunha da Câmara

 

  O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta-feira, dia 5, por unanimidade, a decisão do ministro Teori Zavascki de afastar o deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio, da presidência da Câmara e também suspender seu mandato eletivo. a Informação é da Agência Estado.
  Os ministros destacaram em seu voto que essa decisão se tratava de um momento excepcional, não uma interferência do Supremo no Poder Legislativo. “Afastar Cunha é uma decisão drástica, para lá de incomum. Esta decisão trata-se de uma excepcionalidade, não é um instrumento de valoração de um Poder sobre outro”, defendeu Dias Toffoli.
  O ministro afirmou que estava propenso a votar apenas pelo afastamento de Cunha da presidência da Câmara, e não pela saída do cargo de deputado. Mas, diante dos fatos apresentados por Teori durante a sessão, o ministro reconsiderou.
  A ministra Cármen Lúcia também destacou que a situação era "excepcionalíssima" e que essa decisão não pode se popularizar. “Não havia outra solução”, disse.
  Em um voto breve, Barroso elogiou a decisão de Teori sobre o caso e afirmou: "Eu não quero viver em outro País, eu quero viver em outro Brasil". Luiz Fux sustentou que não há nada na medida que possa aludir a interferência entre os poderes.
  Em sua decisão, Teori defendeu que a permanência Cunha na presidência da Câmara e exercendo a função de deputado representaria risco às investigações em curso contra ele na Operação Lava Jato. O ministro também argumentou que alguém que já é réu no STF não pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República.

Bahia: CUT faz mobilização e quer parar o país na terça-feira

 

  A Central Única dos Trabalhadores anuncia para terça-feira, dia 10, uma paralisação de 24 horas, em todo país que, na opinião dos dirigentes baianos, afetará importantes setores da economia e, certamente, mudará a rotina da população do Estado. A manifestação é em defesa da democracia, contra o golpe e por nossos direitos, além da votação no senado do processo ilegal do impeachment.
  Os coordenadores do movimento afirmam que a ideia é unificar os trabalhadores dos setores público e privado para derrubar o impeachment. Assim como aconteceu no dia 15 de abril, atividades de categorias como rodoviários, petroleiros, metalúrgicos, borracheiros, construção civil, alimentação, professores, profissionais da saúde, bancários, comerciários, e Polícia Civil, serão suspensas.
  “Caminhamos para uma greve geral por tempo indeterminado. No dia 10 de maio vamos parar para o Brasil não parar. Vamos dizer não ao golpe, ao retrocesso dos direitos da classe trabalhadora e defender a democracia”, afirmou o presidente da CUT na Bahia, Cedro Silva.
  A orientação aos sindicatos filiados é que concentrem todos os esforços no sentido de mobilizar os trabalhadores de suas bases para participar da paralisação, com a interrupção das atividades, protestos e manifestações de rua em todo o Estado.

Itabuna: Casal vibracional vai eletrizar a Sexta Super Musical da AABB

 

   Por Carlos Malluta
  Poucos cantores/músicos conseguem transmitir e receber de volta tanta energia da plateia como Sérgio Pezza e Zanza Oliver. Casal com estilo suave e ao mesmo tempo vibrante de cantar MPB, os dois estarão juntos no espaço que resgatou a musicalidade das noites de sexta-feira: a Cabana do Tempo da AABB Itabuna. A apresentação é nesta sexta, dia 05, a partir das oito da noite.
  Nesse horário, a entrada no clube é liberada para todos interessados em vibrar com uma boa música, independentemente de serem sócios ou não da AABB. Pode vir com toda segurança que a entrada e o estacionamento dentro do clube são livres na noite da Sexta Super Musical. Dá para trazer os amigos, a família e até as crianças, que contam com um parque equipado e área verde para brincar, à vontade, ao lado das mesas, à vista dos pais.
  “A Cabana do Tempo conta com bar e restaurante próprios do clube”, informa Raul Vilas Boas, vice-presidente social. Os garçons servem nas mesas frutos do mar e outros pratos tradicionais, além de tira-gostos e bebidas. “E é mais em conta que em outras casas de nível de Itabuna porque, além dos preços serem menores, não são cobrados couvert artístico nem 10% de gorjeta”, observa Raul.
  A AABB Itabuna fica na rua Espanha s/n, travessa da Avenida Europa Unida, no São Judas. Quem vem pelas avenidas Cinquentenário/Juracy Magalhães (saída para Ilhéus), o acesso é pela ponte Calixto Midlej (Vila Zara). E quem vem da BR-101/Shopping o caminho é pela avenida Aziz Maron (Beira-Rio) via Conceição. Os telefones do clube são (73) 3211-4843 e 3211-2771 (Oi fixo).